18 de novembro de 2009

Manifesto reúne ambientalistas

Beatriz Franco, de Santos

Funcionários da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), associados do Sindicato dos Urbanitários de Santos e representantes de várias ongs ambientalistas da região realizaram um manifesto em frente a agência ambiental da Cetesb, na manhã de ontem. O movimento também aconteceu em São Paulo, Campinas e São José dos Campos.

Os manifestantes acusaram de ineficiente o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Seaqua).

O representante do Instituto Caá-Oby, Fábio Dib, acusa o Governo do Estado de tentar manipular o movimento ambiental e de não consultar as ongs com relação aos projetos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Querem deixar os ambientalistas de fora das discussões e suspendem as atividades proveitosas ao ambiente quando atingem seus interesses”.

Para Plínio Melo, representante da ONG Mongue, de Peruíbe, é fundamental a aproximação do setor técnico de fiscalização com as entidades do terceiro setor. “É uma forma de manter um controle mais intenso sobre as atividades que podem prejudicar o meio ambiente”, disse Melo.

Entre os projetos criticados pelos ambientalistas estão a autorização do desmatamento de mais de um milhão de metros quadrados em uma área de floresta de restinga na Riviera de São Lourenço, em Bertioga. Também citaram o novo projeto do mosaico da Jureia, em Peruíbe, em que a participação da população não foi da forma esperada.

O vereador e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Santos, Fábio Nunes, o professor Fabião (PSB), participou do evento e destacou a importância da mobilização popular nos movimentos ambientais. “O ciberativismo, o ato de mandar e-mails reivindicando é indispensável, mas também é preciso que as pessoas marquem presença fisicamente”.

Cetesb

Outra reivindicação dos manifestantes é contra a descentralização da Cetesb em agências ambientais em várias cidades. Segundo os sindicalistas, isso gerou aumento no volume de trabalho e sobrecarregou os funcionários.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Urbanitários, Fernando Rodrigues Assumpção, houve uma diminuição no número de funcionários, fazendo com que o nível de produtividade seja reduzido para agilizar a emissão de licenças ambientais.

Em resposta, a Cetesb, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a companhia está passando por uma mudança estrutural e de perfil de atuação. Para isso, novas equipes estão sendo formadas, além da abertura de novas agências. Segundo a assessoria, a descentralização visa diminuir a burocracia e o tempo de análise dos processos.

Também participaram do evento o Instituto Maramar, o Movimento em Defesa da Vida e a Rede Caiçara Ecossocialista.